28/08/2008

Renajud - Uma acelerada na Justiça


Você emprestou uma grana para um camarada e agora ele não devolve! Ainda passa na sua frente com uma moto novinha?! Mas você se socorreu do Poder Judiciário para ter seu dinheiro de volta e "ganhou", mas ainda não levou, porque até realizar a penhora (venda da moto do camarada, por exemplo) é uma demora...

Não se preocupe, porque agora Renajud vai ajudar, com a promessa de uma acelerada na Justiça para resolver problemas como esse contado acima.

O Renajud (Registro Nacional de Veículos Automotores) é um sistema on line de restrição judicial de veículos, ou seja, permitirá que juízes, em tempo real, consultem ou gravem restrições judiciais de circulação, transferência, licenciamento e penhora de veículos.

O sistema, digamos, projeto piloto Renajud já estava em fase de testes no Distrito Federal e Tocantins - através do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - e, pelo que parece, deu resultados positivos. A ferramenta desenvolvida foi uma cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Ministérios da Cidade e Justiça e o Serviço Geral de Processamento de Dados (Serpro).

Sem o sistema Renajud:

  • saía um ofício do juiz para que o oficial de justiça fosse até o local e efetuava a penhora do veículo do devedor;
  • o cumprimento de mandado judicial de penhora (que o oficial acabara de cumprir) retornava para os autos do processo e assim prosseguia com desperdício de tempo e dinheiro.

    Com o sistema Renajud:

  • o próprio juiz efetua o comando de restrição (circulação, transferência ou licenciamento) do veículo junto ao Denatran. Questão de minutos. Simples, assim.

    Veja que houve uma significativa melhora em economia (de papéis, deslocamento do oficial de justiça, dos agentes de trânsito, etc) e, sobretudo, celeridade para que o credor receba rapidamente.

    Uma atitude louvável para tornar mais efetivo os direitos do credor com uma tramitação processual mais célere.

    Agora, se o devedor (furioso) mandar você para "Puta que Pariu", vá com a moto dele!

    Foto da placa do bairro 'Puta que Pariu' da cidade de Bela Vista de Minas - MG


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    1 comentário

    julio cesar

    acho uma boa esse sistema do renajud,espero q eu tenha um retorno disto.tenha uma açao trabalista ja fazem 6 anos e so agora que meu advogado conseguiu achar 2 veiculos no nome do reclamado,espero receber essa açao,esse ano ainda.

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